quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Violência urbana


Mancha de Petróleo no espelho d'água do Palácio.


sábado, 24 de janeiro de 2015

A morte do Rio Piraí e o moribundo Rio Paraíba do Sul.


Em 10 de março de 1890 acontecia a emancipação política e administrativa de Barra do Piraí às margens dos Rios Piraí e Paraíba do Sul, cujo acidente geográfico provocado pelo encontro entre os rios dava origem ao nome do primeiro município brasileiro criado no regime republicano.

Em 1952, passados 62 anos era inaugurado pela Light S/A o primeiro sistema de transposição das águas do Rio Paraíba do Sul, que, aliado a inversão das águas do Rio Piraí passava a produzir energia elétrica em Lajes, no município de Piraí, onde, após girar as turbinas as aguas do Piraí e Paraíba do Sul seguiam para desaguar no Rio Guandu e serem captadas como principais fontes de abastecimento de água tratada na cidade do Rio de Janeiro.

Mais 62 anos se passaram e hoje, em 2015, nós temos um Rio Piraí morto, um Rio Paraíba do Sul moribundo, cidades sem água após a transposição para o sistema inaugurado em 1952 e 9 milhões de pessoas na região metropolitana no Rio de Janeiro muito próximas do colapso no abastecimento de água tratada, e isto sem falar na produção de energia elétrica comprometida com as baixas nos reservatórios e usinas da bacia do Velho Paraíba.

A sacanagem com Barra do Piraí começou alguns anos antes de 1952, quando a Câmara de Vereadores local concordou com a modificação no projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul, que era para ser criado após a cidade – à jusante – e por questões de economia para a empresa foi executado antes – à montante. Esta modificação foi fatal para o Rio Piraí, que desaguando no Rio Paraíba do Sul após a barragem de Santa Cecília teve sua pena de morte executada rapidamente.

A sacanagem prosseguiu quando o Congresso aprovou royalties para os municípios que produzem energia sem se preocupar com os municípios que fornecem água para a produção de energia.

Agora São Paulo anuncia a transposição do Rio Paraíba do Sul para abastecer o sistema Cantareira e eu posso prever que daqui a 62 anos não teremos mais o Velho Paraíba para abastecer de água tratada a população fluminense e tampouco para produzir energia elétrica no Sudeste brasileiro.

Eis que eu ligo a TV e vejo que a culpa é atribuída a São Pedro.

Exploramos os recursos naturais sem nos preocupar em preserva-los para que as fontes não se esgotem.


Aqui começa a transposição do Rio Paraíba do Sul. Quatro tubos com capacidade de bombear 40 mil metros cúbicos de água por segundo para os sistemas da usina de Lajes e do Rio Guandu.


Tudo isso começa na Usina Elevatória de Santa Cecília.


A prioridade é o bombeamento para o sistema de energia elétrica da Light e abastecimento do Rio Guandu. O sacrifício fica para a vazão após a barragem de Santa Cecília, reduzida de 71 m³/s para 41 m3/s podendo chegar a 30 m³/s.


Vejam como fica o leito do Rio Paraíba do Sul após a barragem.


Após percorrerem cerca de 5 quilômetros de túnel sob as colinas as águas bombeadas do Rio Paraíba do Sul chegam a localidade conhecida como Valão, em Santanésia, município de Piraí, de onde seguem com as águas invertidas do Rio Piraí para a Usina Elevatória do Vigário, também em Piraí.


A Usina Elevatória do Vigário, em Piraí, recebe as águas do Rio Paraíba do Sul e Piraí, de onde elas seguem para produzir energia em Lajes e abastecer 9 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro.


Barragem de Santana, na divisa entre Piraí e Barra do Piraí, local onde foi decretada a morte do Rio Piraí com à inversão de suas águas para abastecer os sistemas de Lajes e Guandu.



O Rio Sacra Família, afluente que chega da cidade de Mendes e ainda mantém um filete de água no leito do finado Rio Piraí.


Aqui jaz o Rio Piraí. Foto registrada na Ponte da Vargem Grande, em Barra do Piraí e há 5 quilometros após a inversão do Rio Piraí na barragem de Santana.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Enriquecimento ilícito, abuso de poder, dano ao erário, violação de princípios administrativos e improbidade administrativa em cinco ações do MP contra Zé Luiz




O deputado estadual diplomado José Luiz Anchite, que assumiu, recentemente, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) e aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá cassar seu registro de candidato e, por conseguinte, seu mandato como deputado estadual, responde a mais cinco ações civis públicas movidas em 2014 pelo Ministério Público Estadual, todas por improbidade administrativa e recheadas de acusações gravíssimas como enriquecimento ilícito, abuso de poder, dano ao erário e violação de princípios administrativos.

Abaixo, informações sobre as ações movidas pelo Ministério Público contra Zé Luiz deixando apavorada a “tropa de choque” do político. Segundo os correligionários membros da “tropa de choque”, o Povo de Barra do Piraí não pode ser informado sobre a verdade.

1) Processo nº 0002450-39.2013.8.19.0006

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réu: JOSE LUIS ANCHITE
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Barra do Piraí
Serventia: Cartório da 1ª Vara
Ação: Enriquecimento Ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa


2) Processo nº 0006049-83.2013.8.19.0006

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réu: JOSE LUIS ANCHITE
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Barra do Piraí
Serventia: Cartório da 2ª Vara
Ação: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos, /Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa.
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

3) Processo nº 0000732-07.2013.8.19.0006

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réu: JOSE LUIS ANCHITE e outro(s)...
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Barra do Piraí
Serventia: Cartório da 2ª Vara
Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos, Anulação de Atos Administrativos
Classe: Ação Civil Pública
Aviso ao advogado: QDO O PROC. Nº 9489-29 RETORNAR DO MP: APENSAR A ESTE

4) Processo no 0009135-28.2014.8.19.0006

Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réu JOSÉ LUIS ANCHITE
Ação: Abuso de Poder / Atos Administrativos, /Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa
Classe: Ação Civil Pública
Aviso ao advogado: mandado 2566/2014/MND na pasta.
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 10/10/2014
Localização na serventia: P1-15

5) Processo no 0009252-19.2014.8.19.0006

Autor MINISTERIO PÚBLICO

Réu JOSÉ LUIS ANCHITE e outro(s)...
Ação: Abuso de Poder / Atos Administrativos
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Advogado(s): RJ138538 - ANA KETY ALVES DE OLIVEIRA FAVIERI
RJ185541 - CARLA CRISTINA MOREIRA ARAUJO
RJ130929 - LEONARDO BASTOS AIEX
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/12/2014
Número do Documento: 201407382946 - Proger Comarca de Barra do Piraí
Existe petição/ofício a ser juntado ao processo.
19/12/2014 - Protocolo 201407480152 - Proger Comarca de Barra do Piraí

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

A VERDADE SOBRE A SECRETARIA DE ZÉ LUIZ


O ex-prefeito de Barra do Piraí, José Luiz Anchite, o Zé Luiz, não assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) porque assim ele quis. Ele foi obrigado a aceitar devido às incertezas envolvendo seu mandato como deputado estadual, que ainda será discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podendo até terminar em cassação caso os ministros entendam no julgamento que será transmitido ao vivo pela TV Justiça, que, um ex-prefeito com duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e Câmara de Vereadores deve ser barrado na Lei da Ficha Limpa, posição defendida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedirá a condenação de Zé Luiz no julgamento que deverá entrar na pauta do tribunal até março.

Então como Zé Luiz foi parar na SEDRAP?

Foi um acordo comandado pelo vice-governador Francisco Dornelles (PP) para apaziguar uma “guerra” nos bastidores do Partido Progressista (PP) do Estado do Rio de Janeiro. Como o primeiro suplente para deputado estadual, Marcelo Queiroz, que também é vereador carioca, ameaçava ingressar na Justiça para assumir a vaga do deputado estadual eleito José Luiz Anchite, o vice-governador Francisco Dornelles interveio acertando os ponteiros internamente. Com isso, o Partido Progressista agora possui quatro deputados estaduais e um secretário no governo do estado, que é o Zé Luiz. Podendo ainda possuir mais um secretário municipal, já que Marcelo Queiroz, o primeiro suplente do PP, poderá assumir uma secretaria na Prefeitura do Rio de Janeiro deixando a vaga de deputado estadual para o segundo suplente do PP, que é o Papinha, do norte fluminense.

Mas isso é culpa de Zé Luiz?

É claro que não, evidentemente, se dependesse de Zé Luiz ele estaria na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) como deputado estadual e não numa secretaria considerada de menor importância no Governo do Estado do Rio de Janeiro, onde muito pouco ou quase nada poderá fazer por Barra do Piraí e pelos correligionários que esperam dele uma nomeação.
A coisa nos bastidores é tão complicada, que, na situação de Zé Luiz, nem mesmo os cargos da SEDRAP pertencem a ele. Somente alguns cargos são nomeados por ele, outros são impostos pelos compromissos assumidos pelo Governador e Vice-Governador.
Este texto não está sendo publicado como critica ao Zé Luiz, muito pelo contrário, já que o próprio deputado estadual eleito tem conhecimento sobre minhas ações para ajudá-lo.
A intenção é somente contar a verdade ao Povo de Barra do Piraí, que após décadas elegeu um deputado estadual e não poderá contar com seu trabalho na Alerj.