quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A farsa nos palanques políticos do desenvolvimento econômico barrense

RoyalPack prevê 290 novos postos de trabalho diretos e mais 350 indiretos ainda em 2011e em plena crise internacional.
Contando estórias de desenvolvimento econômico para boi dormir

O retrocesso no desenvolvimento econômico registrado no índice 0,420 de ICMS – 2011 em Barra do Piraí, mesmo patamar de 2004, tem como maiores causas a queda na produção em duas de suas maiores empresas, a sonegação fiscal e os incentivos fiscais desenfreados e mal calculados oferecidos pelo poder público. Enquanto a BR Metals Ltda, fundição localizada na Estrada Governador Raymundo Padilha, bairro Cantão, vem acumulando dívidas, demitindo funcionários, enfrentando greves e multas pesadas dos órgãos ambientais pela poluição ao Rio Paraíba do Sul, o Grupo MBP deixou de recolher através da Metalúrgica Barra do Piraí, cerca de R$ 45 milhões em ICMS na fabricação das UPAs com notas fiscais emitidas pela Metalúrgica Valença, empresa inaugurada em junho de 2010, que além de nunca ter fabricado as UPAs possui incentivos fiscais estaduais reduzindo o índice de recolhimento de ICMS de 19% para 2%.
Vivendo o vexame do fechamento da fábrica das Usinas Itamarati no bairro Belvedere, que além de incentivos fiscais municipais, foi beneficiada pelo período de 30 anos com a cessão de um galpão comprado pelo município no valor de R$ 1,5 milhão, o prefeito José Luiz Anchite, o Zé Luiz (PP), montou novamente o palanque político para anunciar a empresa catarinense RoyalPack, inaugurada na quinta-feira (20), nas antigas instalações da Belprato, na Grota Funda. Beneficiada também pelos incentivos fiscais estaduais que reduzem a alíquota de ICMS no condomínio industrial acanhado, a RoyalPack, fabricante de utensílios domésticos como embalagens para freezer, sacos para lixo, filmes em PVC, sacos picotados, sacos herméticos, sacos biodegradáveis, sacos recicláveis, papel manteiga, papel alumínio, bandejas em alumínio, protetor de fogão, marmitas e formas de pizza, abre suas atividades repetindo previsões de outras empresas instaladas em Barra do Piraí, que não se concretizaram com o passar do tempo. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Barra do Piraí, a RoyalPack vai gerar 290 novos postos de trabalho diretos e mais 350 indiretos ainda em 2011, números que dificilmente serão alcançados em plena crise internacional. Segundo Fernando Melo, um dos diretores da RoyalPack, o investimento da empresa em infraestrutura ultrapassa os R$ 14 milhões. “Estamos mostrando ao mercado que, mesmo em tempo de crise, é possível acreditar no crescimento e investir pesado em geração de emprego e renda, bem como apostar no desenvolvimento do País”, afirma o diretor Fernando Melo.
Com matriz na cidade de Águas Mornas (SC) e filiais nas cidades de Tijucas (SC), Jaboatão dos Guararapes (PE) e agora Barra do Piraí, a chegada da RoyalPack mereceu o seguinte comentário do prefeito Zé Luiz. “Nossa cidade está carente de empregos e vamos lutar a cada dia mais pela vinda de mais empresas”.
Somente na semana passada as empreiteiras contratadas pela Metalúrgica Barra do Piraí demitiram cerca de 150 funcionários com a interrupção na fabricação das UPAs de lata, agora investigadas pelo Ministério Público Federal.

RoyalPark inaugura filial em Barra do Piraí
Na manhã de quinta-feira (21) o assessor de Comunicação e Marketing da RoyalPack, Caco Rodrigues, confirmou a previsão de 290 empregos diretos e 350 indiretos ainda em 2011, acrescentando, que a expectativa de faturamento no primeiro ano de atividade da filial Barra do Piraí é de R$ 180 milhões. Caco afirmou que o incentivo fiscal baixando a alíquota de recolhimento de ICMS no ainda em formação Pólo Industrial da Grota Funda, foi de fundamental importância na instalação da RoyalPack Rio no município de Barra do Piraí. Os 17% de redução na cobrança de ICMS representam, segundo o assessor de imprensa, mais R$ 30 milhões/ano para a empresa investir em sua linha de fabricação.
A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito José Luiz Anchite (PP), vice-prefeito Maércio de Almeida, vereadores, secretários e diretores municipais e representantes de instituições civis, militares e eclesiásticas.
O JBP - O TASQUIM e o Blog do Jeff Castro criticam a política fracassada de desenvolvimento econômico em Barra do Piraí, dando boas vindas a RoyalPack.
Que o sucesso do empreendimento seja compartilhado pelo povo de Barra do Piraí.

MP investiga relação suspeita entre autoridades do Executivo e diretores das Viações Santo Antônio, Santa Luzia e JC Guimarães


Os ônibus das viações apresentam péssimo estado de conservação e circularam durante meses com documentos atrasados sem sofrer qualquer tipo de fiscalização dos órgãos da Secretaria de Ordem Pública de Barra do Piraí
O prefeito Zé Luiz abafou a “operação vistas grossas” na fiscalização dos ônibus da Santo Antonio, Santa Luzia e JC Guimarães. Zé Luiz ainda renovou as concessões das empresas denunciadas no MP pelo Sindicato dos Rodoviários por suposto crime de apropriação indébita dos descontos previdenciários nos contra-cheques.


A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – núcleo Barra do Piraí, informou esta semana a instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (51/11) para verificar possível omissão da Secretaria de Ordem Pública no cumprimento de suas atribuições, ante a ausência de fiscalização nos veículos das viações Santo Antônio, Santa Luzia e J.C. Guimarães.
Em novembro do ano passado o prefeito José Luiz Anchite, o Zé Luiz (PP) interrompeu as apreensões de veículos, principalmente de motocicletas, que eram realizadas diariamente pela Guarda Municipal então comandada pelo secretário de Ordem Pública Antônio Carlos Elias, o Bitu. Os motivos da interrupção foram às denúncias do jornalista Jeff Castro na coluna Na VOZ do JEFF, que na época era publicada no A VOZ DA CIDADE, jornal diário com sede em Barra Mansa.  O jornalista revelou que através do Sindpass - sindicato patronal das empresas de transporte público no Sul Fluminense com sede em Barra Mansa - os diretores das viações Santo Antônio, Santa Luzia e J.C. Guimarães, Ismael Moreira da Silva e Rafael Vilar Ferreira da Silva, tinham doado três veículos para a Secretaria de Ordem Pública de Barra do Piraí (Uno Mille Fire Flex 4T, ano 2005/2006, cor branca, chassi nº 9BD1582276460 3443 no valor de R$ 20,3 mil; Fiat/Strada Fire Flex, ano 2006/2006, cor branca, chassi nº 9BD27801A 62504120 no valor de R$ 26,366 mil; e Uno Mille Economy Flex 1.0, ano 2010/2011, chassi nº 9BD 15822AB645979, no valor de R$ 24 mil). As suspeitas eram de que por causa das doações do Sindpass os ônibus urbanos das viações Santo Antônio, Santa Luzia e JC Guimarães não eram fiscalizados pela Guarda Municipal e Demutran, órgãos ligados a Secretaria de Ordem Pública. Para tentar comprovar as suspeitas de que as doações dos veículos motivavam a “operação vistas grossas” na fiscalização dos ônibus urbanos das citadas viações, o jornalista Jeff Castro tentou obter informações sobre a fiscalização aos ônibus da empresa pela Secretaria de Ordem Pública de Barra do Piraí e não obteve qualquer resposta. Na época o prefeito Zé Luiz prometeu apurar as denúncias e nenhuma providência ou resposta foi divulgada até hoje. Zé luiz chegou a demonstrar surpresa e reprovação quando tomou conhecimento da fotografia que mostrava o veículo modelo marea, da Fiat, que pertencia ao secretário de Ordem Pública e permanecia guardado no pátio das viações após ter sido, meses antes, alvejado por um coquetel incendiário na Rua Major Ferraz, Centro da cidade. O fato também é investigado na Promotoria de Tutela Coletiva.

Desenvolvimento Econômico: o fracasso de Barra do Piraí

Índice de ICMS retorna ao patamar registrado em 2004

A situação financeira gravíssima da BR Metals, que vem acumulando dívidas, reduzindo o quadro de funcionários, enfrentando greves e multas pesadas dos órgãos ambientais; o fechamento da fábrica das Usinas Itamarati, instalada em galpão comprado por R$ 1,5 milhão pela Prefeitura de Barra do Piraí; e o suposto desvio fiscal no Grupo MBP, que produzia as UPAs de lata na Metalúrgica Barra do Piraí com notas fiscais emitidas pela Metalúrgica Valença, são causas, que aliadas à inércia da fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda e Secretária Municipal de Fazenda na verificação do preenchimento da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM), fizeram o índice 2011 de ICMS de Barra do Piraí retornar ao patamar registrado em 2004.
A Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM), que apura operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, compõe o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM). 
O índice de ICMS em Barra do Piraí em 2004 era de 0,420. Em 2005 subiu para 0,441 e em 2006 caiu para 0,440 mantendo-se estável de 2007 até 2010 em 0,439. Em 2011 o decreto estadual nº 42.992 de 26/05/2011 retornou o índice de Barra do Piraí ao patamar de 2004 (0,420) revelando o retrocesso empresarial e industrial barrense durante os anos de mandato do atual prefeito José Luiz Anchite, o Zé Luiz (PP).
Sem uma política de desenvolvimento econômico, trabalho e renda eficiente ou pelo menos definida, Barra do Piraí, desde 2005 só conhece o crescimento economico e os empregos nas promessas mentirosas dos palanques.

MBP  no escândalo das UPAs de lata
Depois de fechar 44 contratos com o Governo do Estado que somam mais de R$170 milhões em dois anos para a Metalúrgica Valença (MV), o Grupo MBP recebeu R$ 45 milhões em isenção de impostos, como o ICMS. O Grupo MBP foi alvo das denúncias sobre as UPAs de lata construídas na MBP com notas emitidas pela MV, empresa beneficiada pela lei de redução do ICMS de 19% para 2% no município de Valença.

O golpe da Usina Itamarati
A Usina Itamarati, inaugurada (?) em dezembro de 2008 num galpão com 3,5 mil metros quadrados comprado e cedido pela prefeitura de Barra do Piraí por um período de até 30 anos com isenção de tributos municipais incluindo o ISS (Imposto Sobre Serviço) para a unidade de produção e o centro de distribuição de açúcar e de alimentos da empresa, revela-se hoje mais um investimento sem retorno do prefeito José Luiz Anchite, o Zé Luiz (PP), que pagou R$ 1,5 milhão pelo imóvel em nome do povo. Na época, o presidente da Itamarati Sylvio Nóbrega Coutinho, acompanhado pelo empresário Edésio Oliveira, representante da única acionista da empresa,  Ana de Moraes, revelava, que a unidade atingiria 10% de market share no Estado do Rio num primeiro estágio. E que o investimento de R$ 4,5 milhões geraria 61 postos de trabalho até 2010, podendo atingir a meta de 250 postos em 2011. Hoje o galpão está abandonado. Veja foto abaixo

BR Metals faz acordo com MP para pagar R$ 7 milhões de multa pelo vazamento de óleo ascarel no Rio Paraíba do Sul

       A partir de ações do Ministério Público Federal (MPF) do Estado do Rio de Janeiro e da Associação Macaense de Defesa Ambiental (AMDA), a Justiça condenou a BR Metals Fundições a pagar mais de R$ 7 milhões de indenização por poluir o Rio Paraíba do Sul num vazamento de óleo ascarel em Barra do Piraí no ano de 1988, quando a empresa ainda pertencia ao grupo Thyssen Fundições. O valor, sujeito a correção, corresponde à soma das três indenizações fixadas pela 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro numa decisão válida para os três processos, abertos em 1990 (90. 0045942-7 – MPF; 90. 0045943-5 - Estado e 90. 0045941-9 - AMDA).
        Em agosto de 1988, o combate a um incêndio com extintores a base de água levou ao escoamento para o Rio Paraíba do Sul, de 190 litros de óleo ascarel, que não evapora mesmo em alta temperatura. Três anos depois, um parecer da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feema) verificou no rio resquícios do óleo ascarel em quantidade acima do normal. “Apesar do longo trâmite na Justiça, em razão da complexidade da matéria tratada nos autos, especialmente quanto à comprovação e valoração do dano ambiental causado, o valor fixado pelo Judiciário possibilitará a implementação de políticas ambientais compensatórias”, diz a procuradora da República Gisele Porto, que acompanhou o processo nos últimos anos. A indenização fixada pela Justiça na contaminação do Rio Paraíba do Sul pelo óleo ascarel será dividida: dois terços irão, a pedido do MPF e da AMDA, para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que recupera danos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, entre outros, enquanto outro 1/3 será revertido para o Fundo Especial de Controle Ambiental (FECAM), do Estado do Rio.

BR Metals acumula prejuízos
       Em junho a BR Metals apresentou um quadro bastante negativo com prejuízo líquido em 2008 de R$ 38,65 milhões, em 2009 de R$ 21,24 milhões e em 2010 de R$ 52,478 milhões.  Em 2011 o prejuízo acumulado até abril era de R$ 14,202 milhões. A empresá enfrentou greve de funcionários em agosto e os dados contábeis apresentados pela BR Metals demonstram claramente o início de um processo falimentar, justamente no momento em que o Governo do Estado aplica cerca de R$ 45 milhões na construção de uma ponte para beneficiar a empresa.