coluna NA VOZ do JEFF - jornal A VOZ DA CIDADE - sexta-feira - 09 de julho de 2010
Advogados, que apostaram numa Justiça do Trabalho de Barra do Piraí mais ágil após o auxílio da força tarefa enviada pelo Tribunal Regional do Trabalho, no início do ano, estão decepcionados com a dinâmica dos serviços cartorários, que segundo informações provocam atrasos de até três meses nos despachos de petições e no cumprimento de notificações e mandados. As reclamações surgem também no tempo de espera para a realização das audiências iniciais, que pode chegar a seis meses, e nas sentenças, que demoram mais de trinta dias para serem publicadas.
Os advogados alegam que os juízes substitutos entregam suas sentenças em prazos aceitáveis e sempre agendando datas para suas respectivas leituras. Já as decisões do juiz titular, Sérgio Rodrigues Heckler, segundo os reclamantes, são sempre “sine die”, ou seja, sem prazo de leitura e podem demorar até cinco meses.
Com exceção de um advogado que não pediu sigilo sobre seu nome e respectivas reclamações, todos os outros me pediram sigilo temendo represálias. Quando indagados sobre a atuação da OAB/BP em defesa de suas prerrogativas, os advogados informam que as reclamações são constantes e que já discutiram a questão em assembléias.
O juiz Sérgio Rodrigues Heckler, de 52 anos, é titular na Justiça do Trabalho em Barra do Piraí há mais de uma década. Recentemente o juiz Sérgio Rodrigues Heckler adotou o sobrenome da esposa, Patrícia Heckler, de 18 anos, após casamento muito badalado na sociedade.
No exercício do direito de resposta previsto em sede constitucional (art. 5º, V da CRFB/88), e representando neste ato a 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, venho informar que, ao contrário do que foi afirmado no post acima, os prazos para cumprimento de expedientes desta Vara do Trabalho encontram-se todos em conformidade com as metas estabelecidas pela Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, estando muitos deles sendo cumpridos inclusive em prazo muito inferior às referidas metas.
ResponderExcluirRessalto que, conforme apuração realizada no final do mês de junho do corrente ano, o prazo médio para confecção de mandados é de 03 dias, a contar do despacho do Juiz (a meta é de 30 dias), e de publicações no Diário Oficial é de 19 dias, também considerando-se a data de despacho (a meta é de 30 dias). Por sua vez, o prazo médio para despacho de petições é de 17 dias (a meta é de 20 dias), o que demonstra a inveracidade das alegações trazidas ao conhecimento do autor do post acima.
O resultado da pesquisa de satisfação realizada no balcão desta secretaria no mês de abril do corrente ano apontou que 69,19% dos usuários consideram os serviços desta Vara ótimos ou bons, e 14,53% os consideram regulares. Portanto, as informações prestadas por alguns poucos advogados insatisfeitos com as decisões da justiça, ou que têm dificuldades no relacionamento pessoal com o Juiz, não revelam a verdade dos fatos, e por isso, por uma questão ética, não devem ser usadas como meio de informação ao público.
As correições anuais, as pesquisas públicas e a movimentação estatística são os meios seguros de informações disponíveis na vara do trabalho, cujo acesso é franqueado a todos os interessados, estando esta Vara do Trabalho sempre à disposição para qualquer informação ou esclarecimento.
É incompatível com os valores da nossa sociedade democrática veicular informações que objetivam denegrir a imagem das pessoas, sobretudo das autoridades constituídas, sem que as mesmas tenham sido ouvidas.
Por fim, o Exmo. Presidente da Subseção da OAB de Barra do Piraí, Dr. Leni Marques, informou que todas as reivindicações a serem formuladas oficialmente pelos advogados, apuradas em assembleia, são dirigidas diretamente à Secretaria da Vara do Trabalho, através de sua diretora ou do MM. Juiz do Trabalho Titular, ou à Corregedoria do E. TRT da 1ª Região.
Atenciosamente, Carolina Corrêa Tuñas – Diretora da 1ª VT de Barra do Piraí
Carolina Corrêa, muito obrigado pelo seu comentário, que a bem da verdade vem de encontro as reclamações dos advogados, que dizem que os juízes substitutos cumprem os prazos sustentanto as estatísticas, enquanto o juiz titular não. Mas, para esclarecer melhor farei uma entrevista hoje a noite que será publicada na sexta-feira, segundo relatos iniciais, tem sentença que demora um ano.
ResponderExcluirO espaço continua aberto a quem de direito.
Parabéns Jeff. Sua crítica sobre o que está acontecendo na Justiça do Trabalho de Bara do Piraí retrata a realidade, pena que veio um pouco tardia, pois o descaso já ocorre a muito tempo. De outro lado o comentário da senhora Carolina é tendencioso e duvidoso. Nós advogados de Barra do Piraí temos a certeza que o resultado da pesquisa que ela mencionou foi manipulado. Esta pesquisa foi feita para nós advogados e, ao longo da apuração, fomos unânimes para manifestar conceitos pouco produtivos para a atuação da VT de BP.
ResponderExcluirTenho um Processo Trabalhista em Barra do Piraí (precatórios) e não consigo saber de informações sobre o andamento por telefone, todavia, quando preciso saber informações no Fórum do RJ, sobre o mesmo assunto, consigo sem problemas, embora o volume de trabalho seja muuuuito maior!
ResponderExcluirJeff Costa, infelizmente tenho que concordar com você, pois tenho acompanhado um Processo na Vara Trabalhista de Barra de Piraí, e no intervalo de um despacho para outro há um hiato temporal muito grande. Espero que esse quadro mude, pois com a justiça morosa, demasiadamente como está, tende a prejudicar muito o direito do cidadão que já é tão prejudicado. Concordo com o anônimo acima no que diz respeito a falta de informações por telefone por parte do Foro de Barra do Piraí, afinal, os funcionários do Foro são servidores públicos e não podem se negar em dar informações, já que os despachos no site são muitos sucintos e genéricos causando dúvidas.
ResponderExcluir