Caso Maércio e Doutor Júnior e as incoerências do Poder Judiciário

No dia 8 de agosto de 2012, o ministro César Peluzo, do Supremo Tribunal Federal  (STF), determinou o retorno do prefeito Joãozinho Félix (PPS), do município de Campo Maior,  no Piauí, que tinha sido cassado com uma nova eleição realizada na cidade.

Com a medida liminar o deputado estadual Paulo Martins (PT), que tinha renunciado ao cargo de deputado para concorrer vencendo as eleições suplementares para prefeito de Campo Maior, deixou o cargo de prefeito e não retornou como deputado para a Assembleia Legislativa do Piauí, de onde havia saído após a renúncia para concorrer nas eleições suplementares.

Deveria ser um caso idêntico ao de Maércio e Doutor Júnior, mas, para o Juiz Eleitoral de Barra do Piraí, não é.

É claro, que, conhecendo o Judiciário como a gente conhece, não podemos esperar coerência ou afirmar qualquer coisa, afinal, nós já vimos mensaleiros condenados no STF serem absolvidos no mesmo STF, que, deveria ser a última instância, mas, em casos onde a política fala mais alto, deixa de ser.

Para nós mortais fica difícil entender como um juiz de primeira instância ou até mesmo um tribunal de segunda instância interpretam ou aplicam uma decisão de um tribunal superior, mas, isso às vezes acontece.

O TRE acabou de publicar um texto informando que o Juiz Eleitoral de Barra do Piraí entendeu, que, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal no caso do prefeito de Campo Maior, não se aplica para o prefeito de Barra do Piraí, apesar de estarmos todos falando a língua portuguesa e residindo dentro do Brasil.

Isso acontece muito quando o caso deixa a ótica do direito para se enquadrar no pessoal ou político.

Mas, vida que segue, são forças equivalentes e agora os advogados de Maércio e do Doutor Júnior entrarão em campo para fazerem valer seus direitos.

Sem poder de decisão o povo de Barra do Piraí segue o dia a dia de um município à beira da falência, do caos administrativo, da incerteza jurídica proporcionada pela nossa querida e estimada justiça tupiniquim, que ultimamente tem nos brindado com bate bocas nos plenários, onde acusações de chicanas dividem o espaço entre os votos e decisões.

Brasil!

Tudo pronto pra Copa do Mundo!

Maércio inicia a transição amanhã

Conversando com o prefeito Maércio de Almeida por volta das 19 horas eu soube que ficou acordado com o atual prefeito Jorge Babo, que uma comissão de transição liderada por Francisco Cruz e Valério Araújo terá acesso às contas da Prefeitura de Barra do Piraí a partir de amanhã, quinta-feira, 29 de maio.

A equipe iniciará a traçar os planos para o novo governo municipal, que deverá iniciar de verdade entre dias 6 e 9 de junho, já que a ministra Laurita Vaz votou em separado, o que significa dizer que dissertará sobre seu voto tendo para isso prazo de cinco dias úteis.

O prefeito Jorge Babo anunciou hoje que não tentará qualquer recurso para impedir a posse do prefeito Maércio de Almeida e do vice Doutor Júnior, absolvidos ontem por 5 votos a 2 no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que derrubou a sentença de primeira instância, que imputava aos candidatos eleitos com 53% dos votos em 2012, supostos abusos de poder político e de mídia.

O estudantes e a Copa do Mundo

Paraíso dos picaretas

O Fantástico de ontem fez matéria sobre o Telexfree, que mesmo proibido continua funcionando no Brasil.

Não é surpresa, este da foto é o advogado André, mais conhecido como "dr titanic", deu um "tombo" em Barra do Piraí acima de R$ 10 milhões com uma pirâmide financeira na virada do milênio.

 Condenado à revelia a 6,5 anos de cadeia, "dr titanic" nunca foi preso, nunca devolveu dinheiro deixando muita gente falando sozinha na cidade.

Diretores do Grupo MBP assaltados quando saiam do pátio da empresa

Hoje, por volta das 18 horas, dois diretores do Grupo MBP foram assaltados quando deixavam o pátio da empresa, no bairro Campo Bom, em Barra do Piraí.

Dois indivíduos numa motocicleta abordaram o veículo onde dois diretores do departamento financeiro estavam. Armados eles efetuaram o assalto levando quantia em dinheiro que pertencia à empresa.

Afastada do centro comercial e próximo ao anel viário que dá acesso a BR-393, a localidade é bastante deserta deixando em situação vulnerável os funcionários, diretores da empresa, moradores e motoristas que utilizam a via.

Aquele acesso à Barra do Piraí, que hoje está pavimentado, possui pouco fluxo de veículos, já que os acessos pela BR-393 mais utilizados ficam localizados nos bairros do Matadouro e Belvedere da Taquara. Esta condição transforma o acesso pelo bairro Campo Bom numa eficiente rota de fuga e também em via de entrada de ilícitos.

Com a inauguração da terceira ponte sobre o Rio Paraíba do Sul e do anel viário com acesso a BR-393, se faz necessário mais atenção da Polícia Militar com aquela localidade.

A notícia me foi passada por fonte de minha confiança agora à noite no Centro da cidade. Não tenho conhecimento sobre o registro na 88ª DP de Barra do Piraí, mas, minha hipótese é de que os passos dos diretores foram antecipadamente estudados, ou seja, falando bem no popular: eles provavelmente foram dados.

Vamos aguardar.

13 de Maio

Acciona quer construir ligação da BR-393 com a Via Dutra

Uma boa notícia sobre a ligação do distrito de Vargem Alegre, em Barra do Piraí, com a rodovia Presidente Dutra através da BR-393, vem da concessionária Acciona.

Segundo o que determina a concessão da rodovia Lúcio Meira - BR-393, a Acciona terá que duplicar a pista do Belvedere da Taquara, em Barra do Piraí, até a entrada de Volta Redonda.

As obras no trevo do Belvedere iniciam neste primeiro semestre e a Acciona propôs a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que, ao invés de duplicar a pista até Volta Redonda, a duplicação seja feita até o km 275 - Vargem Alegre, onde uma nova estrada em linha reta até a Via Dutra seria construída para evitar que o trânsito entre as duas maiores rodovias que cortam a região passasse por Volta Redonda. A série de desapropriações que implicaria em grandes problemas sociais na duplicação da BR-393 até Volta Redonda também foi citada pela concessionária no projeto apresentado a ANTT.

Quem decide agora se aceita a proposta ou não é a ANTT.

Caso o projeto seja aprovado a nova estrada fará parte da concessão sendo administrada também pela Acciona.

Com a proposta a Acciona certamente economizaria evitando a duplicação e as desapropriações até Volta Redonda, mas, dessa vez, além de bom financeiramente para a concessionária, seria muito bom também para os moradores de Volta Redonda, que não sofreriam mais com o trânsito pesado entre as duas rodovias passando pela cidade, e, para os moradores de Barra do Piraí, que teriam a tão sonhada ligação entre o distrito industrial de Vargem Alegre e a Via Dutra.

Saiu a lista de convocados para a Copa do Mundo