Zoinho e as suspeitas locações de veículos no “Gogó da Ema”.

O “viajandão” Zoinho de Volta Redonda, pouco conhecido como deputado federal Jorge de Oliveira (PR), realmente merece a titularidade na Comissão de Viações e Transportes da Câmara dos Deputados. Como se já não bastassem os gastos excessivos com corridas de taxis e compra de combustíveis denunciados na coluna de Berenice Seara, no Jornal EXTRA, em julho do ano passado, o “viajandão” Zoinho também mandou vê na locação de veículos, setor, onde, de fevereiro de 2011 a maio de 2012 consumiu R$ 37 mil de suas cotas parlamentares. Mas, o que mais chama atenção nas locações de veículos contratadas pelo “viajandão” Zoinho, é que foram contratadas duas empresas do bairro Bom Pastor, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, próximo à perigosa localidade conhecida como “Gogó da Ema”. As empresas são o Incap, que não está autorizado a trabalhar com locação de veículos, e a Locacom, que por enquanto ainda não foi localizada no endereço fornecido pelo cartão do CNPJ.

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Esse Zoinho é muito doido!

A FAÇANHA NAS LOCAÇÕES

O CNPJ do Incap

Em fevereiro e março de 2011 o “viajandão” Zoinho alugou veículos do INCAP (Instituto Nacional de Capacitação Profissional), que fica na Rua Suaçuí, Bom Pastor, em Belford Roxo. Segundo os dados fornecidos no cartão do CNPJ o Incap não está autorizado a atuar na área de locação de veículos e recebeu em fevereiro e março de 2011 a quantia de R$ 7,5 mil do deputado federal pela locação de veículos.

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O CNPJ da Locacom

Talvez, insatisfeito com os serviços prestados pelo Incap, o “viajandão” Zoinho resolveu contratar uma empresa no mesmo bairro Bom Pastor, em Belford Roxo, que, infelizmente até o momento não foi localizada no endereço citado no cartão do CNPJ. Trata-se da Locacom Locação de Veículos Ltda, que de junho de 2011 a maio de 2012 cobrou R$ 29,5 mil pela locação de veículos ao “viajandão” Zoinho, que pelo jeito não gosta muito dos serviços prestados pelas locadoras de veículos da cidade que o elegeu: Volta Redonda. Segundo a avaliação que se faz, o “viajandão” Zoinho prefere os serviços das empresas localizadas no Bom Pastor, bairro de Belford Roxo próximo à perigosa localidade conhecida como “Gogó da Ema”.

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AS REGRAS DO JOGO

Segundo as normas da Câmara dos Deputados para a utilização das cotas parlamentares, o deputado “viajandão” Zoinho só poderia ter locado veículos em empresa especializada, observando à vigência máxima de três meses, sendo permitida a prorrogação por um único período.

“Art. 4º. A solicitação de reembolso será efetuada mediante requerimento padrão, assinado pelo parlamentar, que, nesse ato, declarará assumir inteira responsabilidade pela liquidação da despesa, atestando que:

I - o material foi recebido ou o serviço, prestado;

II - o objeto do gasto obedece aos limites estabelecidos na legislação;

III - a documentação apresentada é autêntica e legítima.

§ 1º Os reembolsos relativos à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar são de caráter indenizatório.

Art. 10. Os contratos de locação de bens móveis não poderão conter cláusulas que admitam a possibilidade de aquisição do bem mediante utilização da Cota.

Parágrafo único. A locação de automóvel, com ou sem o fornecimento do serviço de motorista, só poderá ser prestada por empresa especializada, observada a vigência máxima de três meses, permitida a prorrogação por um único período.”

Por favor “viajandão Zoinho”: sem oficiais de justiça!

Pelo Google Maps, o local onde fica o Incap

Se desejar, o deputado federal Jorge de Oliveira (PR), o “viajandão” Zoinho, poderá enviar para o email jeff.bp@terra.com.br as explicações sobre essa história de locação de veículos em empresas que não estão autorizadas a trabalhar com locação de veículos, e também em empresas com endereço “secreto”. Caso queira abordar o tema com mais precisão, o “viajandão” Zoinho pode também comentar as normas da Câmara dos Deputados para a utilização das cotas parlamentares na locação de veículos.

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Em tempo: a Secretaria Nacional de Justiça, em despacho assinado em 7 de outubro de 2011, por Fernanda Alves dos Anjos, negou o pedido da diretoria do Incap, que pretendia se tornar uma OSCIP:

Considerando o disposto na Lei Nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto Nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e na Portaria Nº 361, de 27 de julho de 1999, INDEFIRO o pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da entidade a seguir relacionada, em razão de que a mesma não atendeu ao disposto no art. 6º, ' 3º,II, da Lei Nº 9.790:

XX. INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - INCAP, com sede na cidade de BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro - CGC/CNPJ Nº 00.910.296/0001-88 - (Processo MJ Nº 08071.014990/ 2011- 01);