A PRIMAVERA DAS TOGAS

PAPO FURADO DO JEFF

“Magistrados de primeira instância, uni-vos! Vossa integridade física está à mercê da fortuna. Vossa vida, a depender de uma folha de papel. Vossas famílias nas mãos de mentecaptos”, desembargador Siro Darlan.

Ler o desabafo do desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Siro Darlan, reacendeu em mim uma brasinha há muito apagada pela desesperança nas instituições brasileiras. Pedir a renúncia do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a quem acusa de omissão por não garantir a segurança da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, conclamando, juízes de primeira instância a defenderem a qualquer preço a instituição, que trabalha para o Estado e não para os governos, passa a ser o ponto de partida para a primavera das togas, que eu, jornalista sem diploma da imprensa nanica, venho defendendo faz tempo.

Não dá mais para suportar casos como o citado pelo desembargador Siro Darlan, assim como não dá mais para engolir casos como o ocorrido em abril do ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça anulou o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 2007, por causa das suspeitas de favorecimento a duas candidatas aprovadas na fase discursiva do certame. Ambas teriam ligações íntimas com o então presidente da comissão do concurso em 2007, desembargador Luiz Zveiter, que sem qualquer coincidência, era o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2010. Registro meu asco, quando vi o desembargador Luiz Zveiter na TV ajudando os vitimados a tirarem segundas vias de seus documentos na tragédia do Morro do Bumba, também em abril de 2010.

Dirigindo-me diretamente aos juízes das Comarcas onde o JBP – O TASQUIM circula, e por que não também aos promotores de justiça da referida região, digo, que é preciso cortar, de uma vez por todas, a ligação comprometedora entre sedes do MP, Fóruns e Palácios. Juízes e promotores andam pouco nas ruas e por causa disso talvez não saibam o quanto povo brasileiro depende deles. Se as verbas do Judiciário e do MP são reduzidas e limitadas, obrigando, aos juízes (as) e promotores (as), a se submeterem às “ajudas” vindas dos poderes Executivo e Legislativo, que servem somente para a “conta do chá”, lutem por mais verbas, vocês são profissionais e brasileiros como todos nós!

Ah... como eu queria vê-los reivindicando independência togados pelas ruas. “Eles” não lhes dão condições de trabalho para que vocês não consigam exercer plenamente suas funções em favor da República e da Democracia. Astutos, “eles” lhes dão bons salários, para que na intimidade de suas famílias, vocês recuem e se acomodem diante as denúncias que surgem com a velocidade da luz. Agora, juízes (as) e promotores (as), nem mesmo suas famílias estão salvas do escancarado desprezo “deles”.

No 8º CRAAI/Barra do Piraí fiquei sabendo que somente duas promotoras trabalham em onze municípios. Naquele momento, para a promotora que conversava eu comparei seu trabalho ao filme “A escolha de Sofia”, uma mãe polonesa presa num campo de concentração durante a Segunda Guerra, que é forçada por um soldado nazista a escolher um de seus dois filhos para ser morto. Se ela se recusasse a escolher um, ambos seriam mortos.

Excelências desculpem-me por não tratá-los de excelências, continuarei informalmente chamando-os de vocês, que para mim é respeitoso e vem da simplicidade do povo brasileiro e, melhor, da minha própria simplicidade. Todos os dias eu recebo reclamações me incitando a criticar a doação de um terreno no valor de R$ 50 mil pelo prefeito José Luiz Anchite, o Zé Luiz (PP), para construir a sede do MP em Barra do Piraí, que custou mais de R$ 2 milhões. “É moral o fiscalizador receber doação de R$ 50 mil do fiscalizado?” É esta a pergunta que eu tanto ouço. Minha resposta repetitiva é: “não culpem os promotores e as promotoras que lá tentam trabalhar. A decisão vem de cima!”.

E é criticando decisões políticas no Judiciário e no Ministério Público que revelo minha esperança na indignação de vocês. Façam a primavera das togas em favor do povo brasileiro! Para começar punam exemplarmente os casos de corrupção nas Comarcas de vocês. É na corrupção que os assassinos da juíza Patrícia Acioli confiam.